Processo 252241/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2016 09:13
Autuado em 31/03/2016 09:13
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 9/2017 da Primeira Câmara, de 17/02/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/02/2017 Acórdão de Parecer Prévio   9/ 2017 Parecer prévio pela regularidade NESTOR BAPTISTA
07/02/2017 Acórdão de Parecer Prévio   9/ 2017 Parecer prévio pela regularidade NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CONTENDA
Gestor atual CARLOS EUGENIO STABACH
Gestor das Contas CARLOS EUGENIO STABACH

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
24/04/2017 07:10 293649/16 ALERTA
24/04/2017 07:10 680456/16 RECURSO DE REVISTA
06/04/2016 15:09 764192/15 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
17/05/2017 16:33 do Protocolo 367212/17
29/03/2017 10:45 AR do ofício OPD - 526/17 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  21/03/2017 Ofícios Processuais Diversos   526/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/02/2017 1538 Acórdão de Parecer Prévio nº 9/2017
27/01/2017 1523 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2017 de 07/02/2017
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 4107/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/05/2017 13:05 DP  
18/05/2017 09:46 COEX Informação nº 2804/2017 -
21/03/2017 10:28 DP Informação nº 3560/2017 -
21/03/2017 10:28 DP Informação nº 5154/2017 -
17/03/2017 13:06 GP Ofícios Processuais Diversos nº 526/2017 -
10/02/2017 11:25 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 597/2017 -
10/02/2017 11:25 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 9/2017 -
13/12/2016 10:27 GCNB  
29/06/2016 12:04 SMPjTC Parecer nº 9111/2016 - aprovação Prestação de Contas do Município de Contenda. Exercício de 2015. Instrução pela emissão de Parecer Prévio recomendando a aprovação das contas. Parecer Ministerial corroborativo.
06/04/2016 15:14 DCM Instrução nº 2740/2016 - MUNICÍPIO DE CONTENDA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas Regulares.
04/04/2016 12:40 DP Informação nº 7120/2016 -
01/04/2016 13:42 DCM  
31/03/2016 09:23 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4107/2016 -

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